Data Magna: Feriado no dia 6 de Março, será na quarta-feira de cinza.

 Em meio as comemorações do Carnaval e dúvidas sobre os feriados nos dias de folia, será comemorado a Data Magna de Pernambuco.

A Data Magna do Estado de Pernambuco comemorada em 06 de Março, dia da Revolução Pernambucana de 1817, foi Aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017. O Projeto de Lei, de autoria da deputada Terezinha Nunes, tem como objetivo evocar e homenagear os heróis da Revolução, proporcionar aos pernambucanos um maior conhecimento da sua história e reafirmar o amor pelo seu Estado.

A Revolução Pernambucana de 1817 foi deflagrada no dia 6 de março e é um marco da luta contra a opressão da Corte Portuguesa. Este movimento histórico foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio do padre João Ribeiro, padre Miguelinho, padre Roma, Vigário Tenório, Frei Caneca, Antônio Carlos de Andrada e Silva, Domingos Teotônio Jorge entre outros. Eles instalaram um governo provisório que tinha como propostas a proclamação da República, a extinção de impostos abusivos e a elaboração de uma Constituição para garantir direitos aos cidadãos, tais como: a igualdade de todos perante a lei, a liberdade religiosa e a de imprensa.

TRT-PE informa feriados e pontos facultativos em Março de 2019

Dias 4 e 5 (segunda e terça-feira) – Feriado Regimental – Carnaval – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. III.

Dia 6 (quarta-feira) – Feriado Estadual – art. 1º Lei nº 16.059/2017, que instituiu o dia 6 de março como Data Magna e Cinzas (religioso).

Dúvidas sobre os dias da folia de carnaval, consulte matéria em nosso blog.

Jusbrasil, TRTPE