Certificado Digital: o que é e como funciona
O certificado digital é um documento eletrônico que cria uma chave pública para empresas, entidades e pessoas para que elas realizem certas atividades e serviços pela internet, como o gerenciamento de documentos e a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Apesar de ser muito útil, esse documento ainda gera dúvidas, tanto para quem já utiliza quanto para quem pretende adquiri-lo. Abaixo vamos esclarecer algumas das dúvidas mais comuns quando o assunto é certificado digital.
Quais são os tipos de certificados digitais existentes?
O certificado digital pode ser de tipo A1 ou A3. O A1 é o arquivo armazenado diretamente no seu computador e fica contido no seu navegador de internet. Com isso, quando você realiza alguma ação que solicite o certificado, ele age automaticamente.
A opção A3 do certificado digital vem em forma de mídia criptografada, podendo ser um cartão, um pen drive ou um token. Essas mídias armazenam as informações da certificação e só são utilizados quando plugados ao computador.
Quais são as vantagens e as desvantagens de cada tipo?
O certificado digital A1 é compactado direto no computador do usuário, o que significa que só precisa ser instalado uma vez no sistema. Por outro lado, ele tem uma duração máxima de 1 ano; depois desse prazo, é preciso comprá-lo novamente.
Já o modelo A3 do certificado digital pode ter vida útil de até 3 anos; porém, deve ser inserido no computador sempre que o usuário precisar utilizá-lo.
Quais são as diferenças entre E-CPF, E-CNPJ e NF-e?
O primeiro é somente para pessoa física e não pode ser utilizado para emissão de notas fiscais; o segundo, por sua vez, é destinado para pessoas jurídicas e, além de emitir notas fiscais, ainda serve para diversos tipos de serviços eletrônicos, como acessar serviços da Receita Federal. Por fim, a NF-E como o próprio nome sugere, é documento de pessoa jurídica, porém restrito apenas à emissão de notas fiscais.
Como obter meu certificado digital?
Para a emissão de um certificado digital, o requerente deve ter um CPF ou CNPJ válido e e escolher uma das autoridades certificadoras devidamente habilitadas pela Receita Federal, que podem ser encontradas aqui.
Depois de escolhida, basta enviar uma solicitação para a AC via internet e escolher o tipo de certificado digital. Já para a emissão, o solicitante deve comparecer pessoalmente para validação de dados e retirar seu documento.
Posso utilizar meu certificado digital em vários dispositivos?
Depende da sua autoridade certificadora. Quando se compra o certificado, a autoridade responsável delimita certas instruções, e uma delas é a utilização do documento.
Por isso, quando for comprar seu documento eletrônico, se tiver a pretensão de utilizá-lo em mais de um computador, você deve se atentar à política da autoridade ou solicitar que tal ação possa ser executada.
Por que dar validade ao certificado digital?
A cada vez que você encerra o ciclo de validade do certificado digital e inicia outro, você renova a confiança passada por ele. Além disso, você altera a chave do certificando, atualizando a tecnologia utilizada com técnicas mais seguras.
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