Empresas já podem prorrogar além de 120 dias as reduções e suspensões contratuais?

DECRETO 10.470 Empresas já podem prorrogar além de 120 dias as reduções e suspensões contratuais? O novo decreto 10.470/2020 trouxe a possibilidade de prorrogação das suspensões de contrato e das reduções de jornada e salário do programa de proteção do emprego e renda. A Medida Provisória nº. 936, convertida na lei 14.020/2020, definiu como prazos […]
Contas digitais: O que são e como utilizar?

Contas digitais: O que são e como utilizar? Em 2019 foram abertas 7,4 milhões de contas digitais no país; Entenda como elas funcionam. Durante a pandemia, o uso de tecnologias digitais para transações financeiras ficou mais evidente, seja para facilitar as compras de quem ficou em casa, seja para quem recebeu o auxílio emergencial por […]
Pronampe: Câmara libera mais R$ 12 bilhões às empresas esta semana

Pronampe: Câmara libera mais R$ 12 bilhões às empresas esta semana A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto. O Pronampe é o responsável pelo destravamento do crédito […]
Simples: Empresas inadimplentes não serão excluídas em 2020

Simples: Empresas inadimplentes não serão excluídas em 2020 A Receita Federal anunciou que empresas do Simples inadimplentes não serão excluídas do regime em 2020 devido às dificuldades trazidas pela pandemia. A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 27, que as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020. […]
5 dicas para ser um empresário de sucesso

5 dicas para ser um empresário de sucesso Quando você decidiu abrir sua própria empresa, certamente tinha como objetivo se tornar um empresário de sucesso, 0 problema é que, com o mercado cada vez mais competitivo, cumprir essa meta está ficando mais difícil. O número crescente de empresas novas abertas e as pressões e responsabilidades do […]
Suspensão de contrato de trabalho e redução de salário é prorrogado pelo governo.

Suspensão de contrato de trabalho e redução de salário é prorrogado pelo governo. Hoje (14) o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender os contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para enfrentar a crise criada pela pandemia do novo coronavírus. A prorrogação é de 30 […]
Produto sem Nota Fiscal: Veja o que pode acontecer

Produto sem Nota Fiscal: Veja o que pode acontecer A venda de produto sem nota fiscal pode acontecer por vários motivos: Pouca preocupação com fiscalização, imprudência dos funcionários, participação em fraudes e por aí vai. No entanto, essa prática causa inúmeros problemas com a lei. Quer saber quais são eles? Você vai conhecer, neste post, […]
Planejamento financeiro para os próximos meses

Planejamento financeiro para os próximos meses Devido à pandemia do Covid-19, refazer o planejamento financeiro é essencial; Confira dicas. Desde o início de 2020, as preocupações com a Covid-19 têm causado impactos na vida social e econômica. Junto com a crise sanitária, se instaurou a crise econômica que vem afetando pessoas físicas e jurídicas por […]
Está trabalhando em casa porque a empresa mandou?

Está trabalhando em casa porque a empresa mandou? Trabalhar em casa, no home office, virou a solução para grande parte das empresas como medida de proteção de seus funcionários contra a expansão do coronavírus. Mas o trabalhador está garantido por lei com esta medida? Quais seus direitos e deveres? Ouvimos os advogados especialistas em direito […]
MP 936, suspensão e redução de jornada de trabalho é aprovada pelo Senado

MP 936, suspensão e redução de jornada de trabalho é aprovada pelo Senado Foi aprovado pelo Senado Federal nesta última terça-feira (16) a MP 936/2020 que permite que os contratos de trabalho sejam suspensos e redução de jornadas de trabalho e salário. As medidas podem ser prorrogadas enquanto durar o estado de calamidade pública de […]
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